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APOIO ÁS EMPRESAS > PROGRAMAS DE APOIO
POE - Programa Operacional da Economia
Encontrando-se o II Quadro Comunitário de Apoio na sua fase final de vigência, para o período 2000-2006 as empresas portuguesas terão ao dispor um conjunto de apoios à actividade económica, através do POE - Programa Operacional da Economia.

Contemplando os sectores industrial, comercial, turístico e de serviços, o POE integra num único sistema de incentivos regimes dispersos no QCA II por vários programas, como por exemplo, RETEX, PAIEP, PEDIP, IMIT, Programa Energia, PROCOM, SIFIR, SIR e ICPME.

O POE tem como objectivos prioritários reforçar a produtividade e competitividade das empresas no contexto do mercado global.

Dirigindo-se a empresas de diversos sectores, dá, no entanto, tratamentos diferenciados a projectos de micro empresas e PME's. O factor localização irá igualmente ser relevante no cálculo do incentivo, uma vez que o território nacional se encontra dividido em 3 zonas de modelação regional:
  • Zona I: Litoral Norte, Oeste, Península de Setúbal;
  • Zona II: Minho-Lima, Dão-Lafões, Lezíria e Médio Tejo, Algarve;
  • Zona III: Interior Centro e Norte, Alentejo, Ilhas.
À grande Lisboa é aplicado um regime distinto das restantes regiões do país.

O POE introduz a filosofia de projecto integrado, onde diferentes áreas de competitividade são apoiadas através de um único programa de incentivos.
O Programa estrutura-se em 3 eixos de actuação, cujos objectivos são os seguintes:
  • Eixo 1: actuar sobre os factores competitivos da empresa;
  • Eixo 2: promover áreas estratégicas de desenvolvimento;
  • Eixo 3: melhorar a envolvente empresarial.
Para mais informação sobre o POE www.poe.min-economia.pt.
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